70 anos da cassação dos mandatos do Partido Comunista do Brasil
Augusto C. Buonicore *
Deputados comunistas protestam contra a cassação de seus mandatos
No dia 10 de janeiro de 1948, apesar dos inúmeros protestos, um projeto decretando a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista do Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados por 179 votos contra 74. Oito meses antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 3 votos contra 2, havia cassado o registro daquele partido. Estes foram os primeiros golpes que a democracia brasileira, recém-conquistada em 1945, sofreria. Outros viriam.
As comemorações públicas do 1º de Maio de 1947 foram proibidas pelo presidente Dutra. João Amazonas apresentou uma moção saudando o operariado brasileiro pela data e condenando o ato arbitrário do governo. “Ontem, a Praça Mauá e o Largo da Carioca foram transformados em praças de guerra, tal o aparato militar que ali se via. O Exército conservou-se, durante todo o dia, na mais completa e rigorosa prontidão, como se houvesse ameaça iminente à ordem pública (…). Se continuarmos a assistir atentados à democracia como os que aqui refiro, sem o nosso protesto, nossa missão estará terminada antes de chegarmos ao meio do caminho e seremos os que se calaram, indignos da confiança do povo e do respeito da Nação.”. A moção foi desmembrada: a saudação ao proletariado foi aprovada e a condenação ao governo rejeitada.
Em seguida, a Comissão Executiva do PCB lançou uma nota denunciando a marcha da reação. “A situação exige de todos os comunistas o maior cuidado contra as provocações, simultaneamente com a máxima firmeza, energia, persistência, coragem e audácia na luta em defesa da democracia e dos direitos fundamentais do cidadão. O acatamento às decisões do governo não deve significar submissão passiva às ordens arbitrárias da polícia, contra as quais devemos protestar por todos os meios legais, de forma a esgotar todos os recursos antes de aceitá-las e contra elas fazendo uso de formas de luta cada vez mais altas e vigorosas.”. E concluiu: “acatar as decisões das autoridades e lutar pela solução pacífica dos problemas nacionais não significa ficar de braços cruzados nem conformar-se, oportunisticamente, sem protesto, com as arbitrariedade e violência policiais.”
Esta era uma retificação de outra diretiva, dada dois meses antes, aconselhando “o acatamento à decisão das autoridades constituídas, a fim de que não seja dado nenhum pretexto aos que querem arrastar o país ao caos e à guerra civil.”. Este documento havia conduzido a uma atitude passiva diante da reação que avançava rapidamente.
O clímax da violência policial ocorreu em 23 de maio de 1946, quando uma manifestação no Largo da Carioca em comemoração ao primeiro aniversário do comício de São Januário foi duramente reprimida. Centenas de pessoas ficaram feridas e cerca de 50 foram presas. A repressão ao comício foi ordenada pelo próprio presidente.
Em pleno processo de elaboração da nova Constituição, continuavam os atos de provocações perpetrados pelo governo Dutra. A sede do Comitê Metropolitano (DF) do PCB foi interditada pela polícia e deputados comunistas impedidos de ingressar no local. João Amazonas denunciou, na Câmara: “Atentados como esse, de franco e ostensivo desrespeito à Justiça de nosso país, demonstram que nos encontramos num país onde as leis nada significam, onde qualquer coronel fascista, à frente da Delegacia de Ordem Política Social (…), pode ameaçar os mais altos representantes da Nação brasileira, sem se importar com as consequências que poderiam advir deste gesto impensado.”
Caio Prado Jr. e outros comunistas recolhem assinaturas contra a cassação dos mandatos
Entre 30 e 31 de agosto de 1946, os estudantes do Distrito Federal organizaram uma manifestação contra o custo de vida, que acabou degenerando em quebra-quebra. Apolícia assistiu a tudo sem intervir. Por isso, suspeitou-se de que o conflito havia sido provocado por pessoas do governo infiltradas naquele movimento. O chefe de Polícia, Pereira Lima, sem investigar, acusou os comunistas pela agitação estudantil e iniciou a repressão. Sedes do PCB foram fechadas e dirigentes presos, entre eles Agildo Barata, Dinarco Reis, Luciano Couto Bacelar, Álvaro Moreira. Pedro Pomar sofreu ameaças de prisão e o jornalista Amarílio Vasconcelos foi alvejado, quando tentou resistir à prisão arbitrária.
João Amazonas vivia com a família Pomar. A polícia cercou o apartamento, impedindo que se pudesse entrar ou sair, e, por fim, ameaçou invadi-lo. João sacou do revólver e intimidou os policiais, que recuaram assustados. Eduardo Pomar, ainda menino, presenciou a cena: “Vieram pra prender papai. Ele era diretor da Tribuna Popular ou da Imprensa Popular. O Joãozinho tirou o revólver quando os guardas quiseram entrar, disse que não entrariam e que ele era deputado. Se o Joãozinho não tivesse essa atitude iam prender meu pai. Eu só sei que o João Amazonas puxou o revolver e se eles entrassem, ele passava fogo. Isso me impressionou muito na ocasião.” (BERTOLINO, 2012).
O deputado Milton Cayres de Brito denunciou na Câmara essas violências: “As imunidades parlamentares foram violadas pela polícia. As residências do nobre senador Luiz Carlos Prestes e do ilustre deputado Maurício Grabois foram forçadas; a casa do nobre deputado João Amazonas também o foi e nela só não penetrou a polícia porque S. Exa. declarou que enquanto estivesse vivo não consentiria que a invadisse. A casa do nobre deputado Carlos Marighella foi invadida, sendo presas muitas pessoas que aí se encontravam.”
Os comunistas, apesar dos claros sinais de que esses atentados eram comandados diretamente pelo presidente, insistiam na tese de que se tratava de uma ação promovida por um pequeno núcleo reacionário incrustado no governo. As críticas, em geral, se concentravam na figura do chefe da Polícia ou, no máximo, no ministro da Justiça.
O mesmo Cayres de Brito, em nome da bancada, afirmou: “Procuremos o Sr. presidente da República para esclarecê-lo e mostrar para onde estão conduzindo o país. Os elementos que o cercam são antes inimigos que amigos: são inimigos da democracia brasileira.”. Defendeu que uma comissão de deputados deveria ir “falar-lhe claramente, solicitando de S. Exa., com o apoio da Assembleia, o afastamento imediato de homens que estão desservindo seu governo.”. Maurício Grabois, líder da bancada, na mesma linha, disse: “há elementos enquistados no governo, declaradamente fascistas, que não são unicamente inimigos do povo, inimigos do Partido Comunista, mas do próprio Exmo. Senhor Presidente da República.”
Em novembro de 1946, o ministro de Justiça enviou aos interventores estaduais uma circular, em tom alarmista, alertando para supostas manifestações que seriam realizadas na passagem do aniversário do levante de 1935. A Comissão Executiva do PCB lançou uma nota preventiva dirigida aos militantes: “É ainda de assinalar a evidente provocação policial contra a qual prevenimos a todo o Partido, determinando expressamente que não se realizem quaisquer solenidades naquela data, pois, acima de tudo, está a necessidade de evitar pretextos para desordem, que parece desejar o ministro que tão abertamente viola a Constituição. Muito cuidado, pois, com as provocações que evidentemente se preparam para aquela data.”
Contudo, o governo Dutra já estava decidido a cassar a legalidade do Partido Comunista e excluir os seus representantes do Parlamento, independentemente do que fizessem. Uma das justificativas encontradas para este ato arbitrário foi o conteúdo de uma declaração de Prestes feita numa associação de funcionários públicos. Durante uma palestra, o secretário-geral do PCB foi surpreendido com uma pergunta capciosa: “Qual seria a posição dos comunistas brasileiros caso o país entrasse em guerra contra a União Soviética?”. Prestes, sem vacilar, respondeu: “Faríamos como o povo da Resistência Francesa e o povo italiano, que se ergueram contra Petain e Mussolini. Combateríamos uma guerra imperialista contra a União Soviética e empunharíamos armas para fazer resistência em nossa Pátria, contra um governo desses, retrógrado, que quisesse a volta do fascismo. Se algum governo cometesse esse crime, nós, comunistas, lutaríamos pela transformação da guerra imperialista em guerra de libertação nacional.”
Prestes ratificaria esta opinião no plenário da Assembleia Constituinte num discurso intitulado Contra a Guerra e o Imperialismo. Questionado sobre uma possível ameaça de agressão da URSS ao Brasil, afirmou: “A hipótese é absurda. Se o Brasil está ameaçado por alguma nação, não pode ser jamais pela União Soviética; sê-lo-á pelas nações imperialistas. São elas que ameaçam o mundo.”. Não se tratava apenas de ser contrário a uma guerra à URSS. Continuou Prestes: “no caso de uma guerra com a Argentina – a minha resposta seria a mesma que dei ao figurar de ser o Brasil arrastado a uma guerra contra a União Soviética, guerra que, do nosso ponto de vista, só poderia ser guerra imperialista – seríamos contra esta guerra e lutaríamos da mesma maneira contra o governo que levasse o país a uma guerra dessa natureza (…). Com a Rússia ou sem a Rússia, a nossa posição seria contra a guerra imperialista.” (ALMINO, 1980:157)
As declarações foram pretexto para que se iniciasse uma onda de protestos dos setores conservadores. Para eles, eram provas definitivas de que o PCB era um simples satélite soviético. O general Canrobert Pereira da Costa exclamou: “O Partido Comunista é estrangeiro. O Presidente que o dirige e dá orientação está na Rússia e Carlos Prestes é simplesmente o seu secretário, servindo, como serve, aos interesses russos contra a segurança nacional.”
O deputado Barreto Pinto e o advogado Himalaia Virgulino, ex-procurador do Tribunal de Segurança Nacional, denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral que o PCB era uma organização estrangeira orientada pela URSS. Mais tarde, diligência policial encontrou a cópia de um projeto de reforma dos Estatutos do Partido, dizendo que ele se guiava pelo marxismo-leninismo. No processo de legalização, a exclusão desse princípio foi considerada indispensável para seu efetivo registro legal. Para os juízes conservadores, a própria referência ao marxismo-leninismo significaria compactuar com os ideais considerados antidemocráticos e totalitários do regime soviético. Surgiu então a tese de que o PCB tinha dois Estatutos. Um formal, registrado no Cartório e no Tribunal Eleitoral, e outro ilegal, que efetivamente regeria a vida dos seus militantes. Ou seja, o Partido estava burlando a legislação existente. Crime punível de cassação. O representante do Partido Comunista esclareceu que “o projeto de reforma dos estatutos (…) foi elaborado para ser submetido ao Congresso do Partido e divulgado para conhecimento dos associados e do povo em geral, a fim de receber sugestões; mas o que regulava a vida partidária eram os estatutos devidamente registrados.”
Os inimigos cercavam o PCB por todos os lados. O Ministério Público pediu a cassação do registro porque o “partido era comunista e do Brasil, não brasileiro” e seria “representado pelo seu secretário-geral, que pressupunha uma autoridade superior”, localizada fora do país. O Partido respondeu num tom irônico à esdrúxula acusação: “Não pode o partido ser acoimado de antidemocrático por intitular-se ‘do Brasil’, como os ‘Estados Unidos do Brasil’, a ‘Estrada de Ferro Central do Brasil’, nem procede a estranheza de ser dirigido por um secretário-geral em vez de presidente, pois vários organismos sociais e religiosos têm tal dirigente.”
Como balão de ensaio do governo, a União da Juventude Comunista foi colocada na ilegalidade em abril de 1947. Todos os partidos apoiaram a decisão, inclusive a Esquerda Democrática alojada na UDN. A mesma unanimidade, no entanto, não haveria quando da cassação do registro do PCB e de seus mandatos parlamentares.
Contrariando a vontade do governo, o procurador-geral Temístocles Cavalcante deu um parecer considerando que “o cancelamento do registro de um partido exige fundamentos seguros e a comprovação de que o partido desvirtua as suas finalidades ou conduz deformação do sistema democrático (…). Acentua que o cancelamento de registro de um partido é um dos atos mais graves que um tribunal pode praticar. Destaca o bitolamento dos partidos e das atividades intelectuais, que podem levar ao totalitarismo. E conclui que a denúncia não lhe parece bem fundamentada, não justificando, portanto, a abertura de sindicância. Pede, por essa razão, o arquivamento das denúncias apresentadas.”. (SILVA, 1976:385). O pedido de arquivamento foi derrotado por três votos a dois. Sem condições de se manter no caso, Temístocles Cavalcante passou-o ao subprocurador, Alceu Barbedo. Este era favorável ao processo de cancelamento do registro do PCB. A arapuca jurídica estava montada.
Em maio de 1946, o governo publicou um decreto-lei sobre a organização partidária que pavimentou o caminho da cassação. No artigo 26, determinava “o cancelamento de registro de partido que recebesse orientação política ou contribuição em dinheiro do exterior, ou que tivesse em seu programa medidas antidemocráticas, ou ainda, que infringisse os direitos do homem, conforme a Constituição.”. (ALMINO, 1980:91). Esta foi a brecha utilizada para colocar o Partido na ilegalidade.
O PCB foi acusado de ser um partido a serviço de uma potência estrangeira, cujos recursos e orientação vinham de fora do país. Por fim, o marxismo-leninismo, teoria defendida pelos comunistas, seria uma ideologia exótica que feriria o espírito democrático da Constituição. No dia 7 de maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral, por três votos (Cândido Mesquita da Cunha Lobo, Rocha Lagoa e José Antônio Nogueira) contra dois (Álvaro Ribeiro da Costa e Francisco Sá Filho), decidiu pela cassação do registro do Partido Comunista. Três dias depois, o ministro da Justiça determinou o encerramento das atividades do PCB em todo o território nacional. As sedes novamente foram invadidas e fechadas pela polícia, agora definitivamente.
Surpreendentemente, a cassação não eliminou a influência dos comunistas entre o povo. Concorrendo por outras legendas, eles ainda surpreenderiam nas eleições de novembro de 1947. Em Santo André – centro industrial paulista – elegeram o prefeito, Armando Mazzo, e uma bancada de 13 vereadores. Na cidade de São Paulo, 15 vereadores e, em Santos, 14. No Recife, 12 vereadores numa Câmara de apenas 25 assentos. Nestas casas legislativas e em Olinda formavam a maior bancada. Em Jaboatão, importante centro ferroviário em Pernambuco, o médico Manoel Rodrigues Calheiros se elegeu prefeito e conseguiu levar seu mandato até o fim, apesar das inúmeras intimidações.
O próximo passo das correntes reacionárias foi cassar os mandatos comunistas. João Amazonas fez um apelo ao povo: “para que ele se mobilize nessa grande jornada cívica em defesa dos mandatos dos seus representantes, transformando a tentativa de cassação dos mandatos em campanha pela renúncia do ditador, a fim de que a nação se veja livre de um governo que a conduz à miséria, há dias ainda mais negros e terríveis” – discurso publicado em 14 de junho de 1947. Os comunistas realizaram o primeiro ato expressivo contra a cassação dos mandatos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
Num discurso em 29 de julho, afirmou Amazonas: “O que vai se decidir através destes debates – históricos, sem dúvida – é a sorte do próprio regime democrático, instituído no país pela Constituição de 1946. E é por isto, senhores, que a nação está voltada com maior atenção para a Câmara dos Deputados na expectativa de que seus representantes saibam pesar a gravidade do momento político que atravessamos e, assim, repudiem, com coragem e patriotismo, as manobras do grupo fascista que detém em suas mãos o Poder Executivo federal.”. (Diário do Congresso Nacional, 30-07-1947). No Senado, o projeto Ivo D’Aquino, que estabelecia as cassações dos mandatos, sofreu alguma resistência e foi rejeitado na Comissão de Justiça, apesar do apoio recebido do ex-chefe da polícia do Estado Novo, Felinto Müller.
Visando a pressionar o Parlamento, Dutra organizou inúmeros atos de provocação. Em 21 de outubro de 1947, rompeu relações diplomáticas com a URSS, alegando que o embaixador naquele país havia sido destratado. A sede da Tribuna Popular foi invadida e depredada pela polícia e grupos direitistas. Os funcionários resistiram e acabaram sendo feridos e presos. Estabeleceu-se um clima de terror contra os militantes comunistas, inclusive seus parlamentares.
Na Câmara, Amazonas denunciou: “o rompimento de relações entre o Brasil e a União Soviética foi tramado por esse grupo que deseja arrancar do parlamento os comunistas brasileiros e, assim, liquidar aqui o regime democrático.”. Para isso, “era preciso criar um ambiente de terror e pânico, de intimidação dos vacilantes, que permitisse levar adiante um projeto indigno de figurar nos anais de um congresso democrático. Rompidas as relações (com a União Soviética), no mesmo dia a capital da República viveu horas de sobressalto sob um regime de terror intenso. Jornais adquiridos com dinheiro do povo – caso raro em nossa terra – foram empastelados pela polícia e pelos fascistas (…). Dois dias depois, o projeto pulava, como que impulsionado por uma mola, do Senado, sem maiores discussões, sem levar em conta as emendas que haviam sido apresentadas naquela Casa do Congresso; foi aprovado a ‘toque de caixa’, porque os reacionários sabem que o tempo trabalha contra eles. E com pressa maior ainda chegou à Câmara dos Deputados.”
No final de dezembro, João Amazonas alertou: “Votar pelo Projeto Ivo D’Aquino é votar contra a pátria, negar ao povo o direito à livre escolha de seus representantes; é votar para que o povo viva sob o regime de terror fascista; é votar para que o povo não tenha o direito de protestar; é votar, portanto, a favor daqueles que têm interesse no silêncio das grandes massas.”. Apesar dos inúmeros protestos, no dia 10 de janeiro de 1948 o projeto foi aprovado na Câmara por uma tranquila maioria de 179 votos contra 74.
Leôncio Basbaum escreveu em sua biografia que foi “procurado por João Amazonas. Disse-me que a cassação dos mandatos ia ser aprovada naquele dia e que, provavelmente, Prestes seria preso, mal saísse do Senado (…). Como eu tinha automóvel, queria que eu ajudasse a conduzir Prestes para determinado local, onde ficaria por algum tempo (…). Na hora marcada lá estava eu, à espera. Em certo momento, surgiu Prestes por uma porta lateral, acompanhado de Arruda e Pomar, os quais imediatamente entraram num carro que estava postado pouco adiante do meu. Amazonas entrou no meu carro e logo nos pusemos em movimento. Na frente do carro de Prestes, seguia um terceiro, a seguir vinha o dele, e atrás, garantindo a segurança, o meu, comigo e o Amazonas ao meu lado (…). E, qual procissão motorizada, subimos para Santa Tereza (…). Eu ignorava o rumo definitivo e me limitava a seguir o carro da frente, procurando impedir que qualquer outro se interpusesse entre nós. Ao chegar à altura do Itapiru, do outro lado do morro, os carros pararam. Amazonas desceu e correu para o carro da frente. Eu devia apenas voltar para casa.”. (BASBAUM, 1976:206-207).
Prestes, Amazonas e Grabois passaram a viver na clandestinidade. Pomar e Arruda, que não tiveram seus mandatos cassados, pois foram eleitos por outra legenda, continuaram carregando a bandeira vermelha no Congresso, em condições bastante difíceis.
Alguns meses antes, em agosto de 1947, os comunistas haviam solicitado o registro do Partido Popular Progressista (PPP), que seria presidido por Abel Chermont. O procurador-geral da República enviou um parecer contrário ao Supremo Tribunal Eleitoral, que recusou o pedido. Os comunistas não poderiam ter um partido próprio, independentemente do nome ou do programa que tivesse. Encerrava-se, assim, mais uma fase da conturbada vida do Partido Comunista do Brasil.
* Este é um dos capítulos do livro Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, publicado pela Fundação Mauricio Grabois e Editora Anita Garibaldi em 2012. Artigo publicado originalmente no site da Fundação Maurício Grabois.
* Augusto Buonicore é historiador, diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Bibliografia
ALMINO, João. Os democratas autoritários. São Paulo: Brasiliense, 1980.
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
BERCHT, Verônica. Coração Vermelho – A vida de Elza Monnerat. São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.
BERTOLINO, Osvaldo. Maurício Grabois – Uma vida de combates. São Paulo: Fundação Maurício Grabois/ Anita Garibaldi, 2012.
_______. Testamento de luta – A vida de Carlos Danielli. São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.
BICALHO, Luiz de Carvalho. PCB – Processo de Cassação do Registro – 1947. Belo Horizonte (MG): Aldeia Global, 1980.
BUONICORE, Augusto C. O Partido Comunista do Brasil (1943-1947). In: Princípios, n. 65, maio-julho. São Paulo: Anita Garibaldi, 2002.
_______. Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, Fundação Maurício Grabois/ Anita Garibaldi, 2012.
CARONE, Edgard. O PCB (1943 a 1964). São Paulo: Difel, 1982b.
COSTA, Hélio da. Em Busca da Memória – Comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995.
GIOVANETTI NETTO, Evaristo. O PCB na Assembleia Constituinte de 1946. São Paulo: Novos Rumos, 1986.
PRESTES, Luiz Carlos. Paz indivisível. Problemas atuais da democracia. Rio de Janeiro: Vitória.
RUY, José C.; BUONICORE, Augusto C. Contribuição à história do Partido Comunista do Brasil.São Paulo: Fundação Maurício Grabois/ Anita Garibaldi, 2012.
Fonte: Congresso em foco
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